Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.280/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°352/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 193/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Casablanca Mineração Ltda - 848528/08 - A.I. 376/10
Marcelo Martins Soares - 848507/08 - A.I. 375/10
Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848480/08 - A.I. 374/10
Valter Sandi de Oliveira Costa - 848583/08 - A.I. 377/10
Votorantim Cimentos n ne s a - 848226/06 - A.I. 370/10, 848227/06 - A.I. 371/10, 848229/06 - A.I. 372/10, 848230/06 - A.I. 373/10
RELAÇÃO Nº 194/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Demecco Comercial Limitada - 848504/08
João Martins de Souza Neto - 848575/08
Marcelo Martins Soares - 848456/08
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848540/08
RELAÇÃO Nº 195/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Emprogeo Ltda - 848169/07 - A.I. 387/10
Francisco Gray Ribeiro - 848079/07 - A.I. 383/10, 848088/07 - A.I. 384/10
José Maria Cunha Melo - 848191/07 - A.I. 386/10
Mário Sérgio Macedo Lopes - 848228/08 - A.I. 385/10
RELAÇÃO Nº 196/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.081/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°1.055/2010
848.100/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°1.090/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.272/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°360/10
848.273/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°359/10
848.274/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°358/10
848.275/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°357/10
848.276/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°356/10
848.277/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°355/10
848.278/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°354/10
848.279/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°353/10
848.280/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°352/10
848.281/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°351/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.037/2009-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA MERegistro de Licença n°23/2010 de 03/11/2010-Vencimento em 16/02/2019
RELAÇÃO Nº 197/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ednaldo Bezerra de Carvalho - 848250/09 - Not.272/2010 R$ 2.063,54
Geraldo Santos Monteiro Lima - 848214/05 - Not.263/2010 R$ 424,95, 848215/05 - Not.264/2010 - R$ 424,95, 848216/05 Not.265/2010 - R$ 424,95, 848217/05 - Not.266/2010 - R$ 424,95, 848218/05 - Not.267/2010 - R$ 424,95, 848222/05 - Not.268/2010 -
R$ 424,95, 848223/05 - Not.269/2010 - R$ 424,95, 848224/05 Not.270/2010 - R$ 424,95, 848225/05 - Not.271/2010 - R$ 424,95
RELAÇÃO Nº 198/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Arão Silva de Paiva - 848006/10
Genival Matias de Oliveira Neto - 848097/08
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
- 848.280/2007
- 848.528/2008
- 848.507/2008
- 848.480/2008
- 848.583/2008
- 848.226/2006
- 848.227/2006
- 848.229/2006
- 848.230/2006
- 848.504/2008
- 848.575/2008
- 848.456/2008
- 848.540/2008
- 848.169/2007
- 848.079/2007
- 848.088/2007
- 848.191/2007
- 848.228/2008
- 848.081/2007
- 848.100/2007
ver todos os 42 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 05/11/2010, p. 87