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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
212
Página
88

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 88/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Ana Carolina Vilhalba Souza Leite - 878101/08

Cerâmica Serra Azul Ltda - 878009/07

RELAÇÃO Nº 89/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.071/1982-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.083/2010-TONY SANTOS DOS PASSOS-OF. N°729/2010

Indefere pedido de reconsideração(181)

878.062/2010-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

878.014/2005-ANTONIO CARLOS ROLLEMBERG DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.058/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010

878.059/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010

878.100/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010

878.101/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010

878.102/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010

878.103/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010

878.105/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010

878.106/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010

878.107/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010

878.109/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010

878.110/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010

878.111/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010

878.112/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010

878.113/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010

878.114/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010

878.115/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010

878.116/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010

878.117/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010

878.118/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010

878.119/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010

878.120/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010

878.121/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010

878.122/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010

878.127/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010

878.128/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010

878.170/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010

878.171/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010

878.172/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010

878.173/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010

878.174/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010 878.175/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010

878.099/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°722/2010

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

878.054/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

878.055/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

878.056/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

878.009/2005-JOSÉ ANTONIO SANTOS FREITAS-AI N°93/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

878.008/2005-RAIMUNDO JULIANO SOUTO DOS SANTO S

878.009/2007-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA

878.128/2007-TOP ENGENHARIA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

878.113/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença No.:31/2009 - Vencimento em 08/10/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.032/2010-MARIA RITA DOS SANTOS-ME

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 05/11/2010, p. 88

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