Processo minerário

878.175/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2017 Seção 1

   Relação nº 33/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.38/2017 R$ 163,11

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2. 19/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°136/2016

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3. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 101/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°136/2016

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4. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 15/16

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5. 10/04/2014 Seção 1

   Página 65 do DOU de 10/04/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 10/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/10/2013 Seção 1

   Página 95 do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 04/01/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 138

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9. 05/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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12. 12/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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