Processo minerário

878.174/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 85

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2. 02/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 144

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3. 28/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 151

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4. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 14/16

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5. 05/08/2014 Seção 1

   Página 50 do DOU de 05/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/08/2014 Seção 1

   Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1986/2010

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7. 10/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/10/2013 Seção 1

   Página 95 do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 04/01/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 138

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10. 05/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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