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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
212
Página
88

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.241/2004-ÁLVARO FERREIRA PAIVA FILHO MEBAIXO GUANDU/ES - Guia n° 0065/2010-4.800TONELADASGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 182/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.301/2010-CAJU MINERAÇÃO LTDA

896.303/2010-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.244/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU-

ÇÕES LTDA-OF. N°1.089/2010 - SR/DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.161/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME- Cessionário:TÂNIA DE ALMEIDA SANTOS RIOS- CPF ou CNPJ 009.882.547-00- Alvará n°10.888/2009

896.122/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- Cessionário:ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 07.123.180/0001-48- Alvará n°17.299/2008

896.306/2008-CLÁVIO DE ASSIS VALT- Cessionário:STONE BLOCKS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.898.965/0001-60- Alvará n°17.306/2008

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.241/2004-ÁLVARO FERREIRA PAIVA FILHO MEBAIXO GUANDU/ES - Guia n° 0065/2010-4.800TONELADASGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.853/2007-CRISTIANO GUILHERME PIMENTEL -Alvará N°7.117/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.092/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1.714/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.545/1998-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME-PANCAS/ES - Guia n° 0056/2010-4.900TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.885/2008-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA

896.886/2008-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.471/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Alvará n°3.834/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- CNPJ 04.445.994/0001-00

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 05/11/2010, p. 88

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