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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.471/2002

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Resumo

22 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/08/2010 e 20/01/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 4.

  1. Seção 1

    Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°1575/2025/SEFIS-ES/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 87/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

      OF. N°32850/2024/SEFIS-ES/ANM DOU de 02/09/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°32850/2024/SEFIS-ES/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 474/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Aprova o relatório de reavaliação de reservas

      DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-GRANITO

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 28/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°305/2020-SEFAM-GER/ES

    • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°306/2020-SEFAM-GER/ES

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  6. Seção 1

    PORTARIA Nº 232, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017(*)

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  7. Seção 1

    PORTARIA Nº 251, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 40

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DE SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 105

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 71

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  13. Seção 1

    Página 52 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  16. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 54

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  18. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 68

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  19. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  20. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 71

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  21. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 88

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  22. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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