Processo minerário

896.092/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14687/2025/SEFIS-ES/ANM

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2. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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3. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 69

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4. 18/08/2016 Seção 1

   Página 53 do DOU de 18/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 18/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 12/05/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°0846/2016 - DNPM/ES.

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7. 19/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 16/07/2015 Seção 1

   Página 30 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/09/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 258, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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11. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 24/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 05/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 88

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14. 14/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 118

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