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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
214
Página
51

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.265/2004-M.C. PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 154/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.164/2004-M.C. PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

806.265/2004-M.C. PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

806.167/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.162/2009-NILO COELHO CARVALHO-Registro de Licença n°039/2010 de 28 de outubro de 2010-Vencimento em 06 de agosto de 2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.106/2010-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA-OF. N°942/2010

806.424/2010-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA-OF. N°959 e 963/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.059/2010-CEZINALDO OLIVEIRA DANTAS-OF. N°739/2010

806.060/2010-E. DOS S. DANTAS INDÚSTRIA-OF. N°740/2010

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.163/2004-M.C. PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 09/11/2010, p. 51

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