Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.265/2004-M.C. PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 154/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.164/2004-M.C. PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS
806.265/2004-M.C. PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS
806.167/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.162/2009-NILO COELHO CARVALHO-Registro de Licença n°039/2010 de 28 de outubro de 2010-Vencimento em 06 de agosto de 2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.106/2010-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA-OF. N°942/2010
806.424/2010-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA-OF. N°959 e 963/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
806.059/2010-CEZINALDO OLIVEIRA DANTAS-OF. N°739/2010
806.060/2010-E. DOS S. DANTAS INDÚSTRIA-OF. N°740/2010
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.163/2004-M.C. PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 09/11/2010, p. 51