Processo minerário

806.162/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 10/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°52/2018

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° 22/2018; 23/2018; 24/2018; 25/2018

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°51/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)