Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.135/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-OF. N°962/2010
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
806.135/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA.- AI N°148/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 155/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
806.134/2009-J.J.J. MINERADORA LTDA.
RELAÇÃO Nº 156/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.135/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-OF. N°962/2010
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
806.135/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA.- AI N°148/2010
RELAÇÃO Nº 157/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
806.186/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°794/2010-DOU de 30 DE SETEMBRO DE 2010
806.215/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°795/2010-DOU de 30 DE SETEMBRO DE 2010
806.218/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°796/2010-DOU de 30 DE SETEMBRO DE 2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA- Publicado DOU de 06 DE AGOSTO DE 2010
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVADOU de 13 DE JULHO DE 2010
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 11/11/2010, p. 64