Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.106/2007-VILA NOVA INDUSTRIAL MINERADORA DE GRANITOS LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 158/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.164/2009-DACTA CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°976/2010
806.010/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-OF. N°977/2010
806.011/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-OF. N°978/2010
806.012/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-OF. N°979/2010
806.013/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-OF. N°980/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.144/2010-ANTÔNIO HERBERTH DA SILVA FREIRE-OF. N°969/2010
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.106/2007-VILA NOVA INDUSTRIAL MINERADORA DE GRANITOS LTDA.
RELAÇÃO Nº 159/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)
806.167/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- DOU de 09 de novembro de 2010
RELAÇÃO Nº 160/2010
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
806.062/2008-CERAMICA FORTES LTDA
806.064/2008-CERAMICA FORTES LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA-OF. N°968/2010
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.293/2008-VALE S A
806.294/2008-VALE S A
806.295/2008-VALE S A
806.296/2008-VALE S A
806.297/2008-VALE S A
806.298/2008-VALE S A
806.299/2008-VALE S A
806.300/2008-VALE S A
806.301/2008-VALE S A
806.099/2009-EDEVILSON BARBOSA GOMES
RELAÇÃO Nº 162/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA- Registro de Licença No.:018/2006 - Vencimento em 01/10/2011
806.021/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA- Registro de Licença No.:019/2006 - Vencimento em 01/10/2011
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
- 806.106/2007
- 806.164/2009
- 806.010/2010
- 806.011/2010
- 806.012/2010
- 806.013/2010
- 806.144/2010
- 806.167/2007
- 806.062/2008
- 806.064/2008
- 806.096/2010
- 806.293/2008
- 806.294/2008
- 806.295/2008
- 806.296/2008
- 806.297/2008
- 806.298/2008
- 806.299/2008
- 806.300/2008
- 806.301/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2010, p. 109