Processo minerário
806.013/2010
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/11/2010 e 03/02/2026. Estado: Maranhão. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 46/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°34030/2025/GER-MA/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 46
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°15.607/2010
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- Seção 1
Página 58 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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