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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
223
Página
109

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 158/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.164/2009-DACTA CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°976/2010

806.010/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-OF. N°977/2010

806.011/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-OF. N°978/2010

806.012/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-OF. N°979/2010

806.013/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-OF. N°980/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.144/2010-ANTÔNIO HERBERTH DA SILVA FREIRE-OF. N°969/2010

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.106/2007-VILA NOVA INDUSTRIAL MINERADORA DE GRANITOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 159/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)

806.167/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- DOU de 09 de novembro de 2010

RELAÇÃO Nº 160/2010

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

806.062/2008-CERAMICA FORTES LTDA

806.064/2008-CERAMICA FORTES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA-OF. N°968/2010

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.293/2008-VALE S A

806.294/2008-VALE S A

806.295/2008-VALE S A

806.296/2008-VALE S A

806.297/2008-VALE S A

806.298/2008-VALE S A

806.299/2008-VALE S A

806.300/2008-VALE S A

806.301/2008-VALE S A

806.099/2009-EDEVILSON BARBOSA GOMES

RELAÇÃO Nº 162/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA- Registro de Licença No.:018/2006 - Vencimento em 01/10/2011

806.021/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA- Registro de Licença No.:019/2006 - Vencimento em 01/10/2011

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2010, p. 109

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