Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 109
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 127/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
815.502/1999-MIGUEL SOMMARIVA- AI N°181/07
Retificação de despacho(1387)
815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA - Publicado DOU de 15/10/2010, Relação n° 114/2010, Seção I, pág. 75- Onde se lê: Prazo de Validade: 08/07/2010, leia-se: Prazo de
Validade: 08/07/2011
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°3364/2010 e 3365/2010-DOU de 05/10/2010
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito exigência(828)
815.479/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°3609/10-DOU de 15/10/2010
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 24/11/2010, p. 109