Processo minerário

815.310/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 94/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 193/2026, de 13 DE MAIO DE 2026 Substância(s): SAIBRO, GNAISSE - Município(s): MASSARANDUBA/SC

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2. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 248/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°46550/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 11/04/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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   • Guia de Utilização
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4. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11055/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 346

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6. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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7. 24/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 97

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10. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

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11. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/09/2012 Seção 1

    Página 726 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 24/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 109

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16. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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