Processo minerário

815.310/2009

15 publicações no Diário Oficial da União entre 15/10/2010 e 15/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/10/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 24/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 17/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 05/03/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 05/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 06/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 21/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 30/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 17/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 13/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 24/06/2016 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 24/06/2016

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 28/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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12. 22/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 11/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 11/04/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 14/11/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2024, de 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 14/11/2024

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    • Portaria de Lavra
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    • Registro de Licença

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15. 15/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 15/05/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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