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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
225
Página
59

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 138/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.046/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.047/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.048/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.049/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.050/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.051/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.052/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.053/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.054/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.055/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.056/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.057/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.058/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.063/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.064/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.065/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.066/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.067/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.132/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.133/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.134/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.135/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.137/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.138/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.144/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.152/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.153/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.154/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.155/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.160/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.163/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.164/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.182/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.242/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

840.245/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

RELAÇÃO Nº 139/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.060/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.061/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.062/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.071/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.073/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.074/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.075/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.077/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.078/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.079/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.080/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.081/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.084/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.085/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.086/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.087/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.139/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.140/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.141/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.142/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.143/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.145/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.146/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.147/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.148/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.161/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.167/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.168/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.181/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.183/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.246/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

RELAÇÃO Nº 140/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.209/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FILHO-OF. N°1448/10

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

840.149/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS

840.152/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA- AI N° 203/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.133/1996-PEDROSA DE MELO E CIA. LTDA.-OF. N°1458/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.112/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°246/10

840.114/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°245/10

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.189/2007-ÁGUA MINERAL ALPINA LTDA EPP- Alvará n°13.990/2007 - Cessionário: Envasadora Pedrosa Ltda MECNPJ 09.322.452/0001-64

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.236/2010-SEBASTIÃO NUNES DE CARVALHO-OF. N°1452/10

840.462/2010-CERÂMICA PONTAL LTDA-OF. N°1457/10

840.513/2010-RENIVALDO JOSÉ NEVES-OF. N°1454/10

840.515/2010-RENIVALDO JOSÉ NEVES-OF. N°1456/10

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 25/11/2010, p. 59

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