Processo minerário

840.189/2007

17 publicações no Diário Oficial da União entre 16/04/2010 e 26/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 25/11/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 25/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 15/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 31/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 26/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 24/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 29/09/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/09/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 22/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 20/03/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 20/03/2017

   • Concessão de Lavra

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10. 30/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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11. 06/07/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 833, DE 5 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 06/07/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 16/11/2018 Seção 1

    Página do DOU de 16/11/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 06/12/2019 Seção 1

    ALVARÁ N°3.891/2017 — página do DOU de 06/12/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 26/12/2019 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Relatório Final de Pesquisa

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15. 09/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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16. 31/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 31/07/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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17. 26/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 26/10/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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