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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
226
Página
132

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Amazônia Capital e Participações Ltda - 866446/08 Not.250/2010 - R$ 6,45

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Amazônia Capital e Participações Ltda - 866446/08 Not.251/2010 - R$ 2.134,82

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 171/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Ademir Antonio Candido - 867286/08 - Not.290/2010 - R$ 3.708,73

Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 866045/10 - Not.232/2010 - R$ 5.018,38

Aluizio Alfredo Alves Dutra - 866046/10 - Not.199/2010 R$ 23.074,05, 866015/10 - Not.201/2010 - R$ 24.772,18, 866904/09 - Not.220/2010 - R$ 7.000,98

Amazônia Capital e Participações Ltda - 866446/08 Not.250/2010 - R$ 6,45

c l de a Ribeiro - 867130/07 - Not.286/2010 - R$ 3.434,93

Ciro Zanchet Miotto - 867214/08 - Not.240/2010 - R$ 2.507,07

Denivaldo Pimenta Vieira - 866031/10 - Not.234/2010 R$ 5.122,52

Epaminondas Rosa de Moraes - 867193/07 - Not.282/2010 - R$ 3.510,61

Geoeconômica Desenvolvimento de Recursos Minerais Ltda - 866696/09 - Not.258/2010 - R$ 4.371,55

Joaquim Carvalho Moraes - 866913/09 - Not.224/2010 R$ 3.821,68

Jonilson Gomes de Miranda - 867069/07 - Not.288/2010 R$ 564,76

Jorge Alejandro Oliveira Piriz - 866546/09 - Not.272/2010 - R$ 2.509,93, 866545/09 - Not.274/2010 - R$ 2.508,77, 866544/09 - Not.276/2010 - R$ 2.460,02

Jorge Nei Vargas Rodrigues - 867137/07 - Not.284/2010 R$ 8.630,52

Jose Mura Junior - 866723/09 - Not.256/2010 - R$ 12.369,29

Leopoldina Teodora Marques Higino - 866352/09 Not.278/2010 - R$ 20,38

Marcilio Alves Carvalho - 866855/09 - Not.252/2010 - R$ 25.088,95

Mariza Ines da Rosa me - 866547/08 - Not.248/2010 - R$ 30,80

Mineração C.D.J. LTDA. - 866219/06 - Not.295/2010 - R$ 38.023,56

Mineração de Calcário do Vale Ltda - 866141/10 Not.228/2010 - R$ 18.456,16, 866137/10 - Not.230/2010 - R$ 7.708,12

Mineração Panamericana Ltda me - 866545/07 Not.293/2010 - R$ 24.877,30

Nadir Luiz Polles - 867233/08 - Not.238/2010 - R$ 25.093,77

Nivaldo Donizeti Caldas - 867309/08 - Not.236/2010 - R$ 1.428,24

Plagemma - Planejamento e Gestão de Projetos de Mineração e Meio Ambiente LTDA. - 866583/09 - Not.260/2010 - R$ 19.208,62, 866582/09 - Not.262/2010 - R$ 18.084,19, 866581/09 Not.264/2010 - R$ 23.773,12, 866580/09 - Not.266/2010 - R$ 15.602,14, 866579/09 - Not.268/2010 - R$ 7.151,80, 866578/09 Not.270/2010 - R$ 13.824,92

Pm2 Mineração Ltda - 866657/03 - Not.197/2010 - R$ 37.942,64, 867359/07 - Not.216/2010 - R$ 3.294,44, 866639/03 Not.206/2010 - R$ 33.428,71

Pm3 Mineração Ltda - 867363/07 - Not.208/2010 - R$ 13.468,96, 867362/07 - Not.210/2010 - R$ 9.932,08, 867361/07 Not.212/2010 - R$ 4.572,43, 867360/07 - Not.214/2010 - R$ 18.391,86, 866626/08 - Not.218/2010 - R$ 9.815,16

Rayani Pereira da Silva - 866839/09 - Not.254/2010 - R$ 743,93

s. l. Mineradora Ltda - 866015/01 - Not.297/2010 - R$ 38.023,56

Trimec Construções e Terraplanagem Ltda - 866803/08 Not.244/2010 - R$ 7,51, 866802/08 - Not.246/2010 - R$ 7,51

Walmor José Bianchi - 867216/07 - Not.280/2010 - R$ 8.885,58

Wanderley Valentin da Silva - 866946/07 - Not.291/2010 R$ 7.831,36

Welmington Tavares Xavier Ayabe - 866159/10 Not.226/2010 - R$ 6.426,06

RELAÇÃO Nº 179/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Antonio Lazaro Moreira - 866273/08

Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866205/08

Osvaldo José de Andrade - 866233/04, 866233/04

RELAÇÃO Nº 180/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 866045/10 - Not.233/2010 - R$ 2.134,82

Aluizio Alfredo Alves Dutra - 866904/09 - Not.221/2010 R$ 2.107,46, 866046/10 - Not.200/2010 - R$ 2.107,46, 866015/10 Not.202/2010 - R$ 2.107,46

Amazônia Capital e Participações Ltda - 866446/08 Not.251/2010 - R$ 2.134,82

c l de a Ribeiro - 867130/07 - Not.287/2010 - R$ 2.141,67

Ciro Zanchet Miotto - 867214/08 - Not.241/2010 - R$ 2.134,82

Cmg Mineração Ltda - 866505/04 - Not.301/2010 - R$ 4.194,15

Denivaldo Pimenta Vieira - 866031/10 - Not.235/2010 R$ 2.134,82

Edel Lima Nagy - 866014/10 - Not.203/2010 - R$ 2.107,46

Edson Luiz de Oliveira - 866700/09 - Not.205/2010 - R$ 2.107,46

Epaminondas Rosa de Moraes - 867193/07 - Not.283/2010 - R$ 2.141,67

Geoeconômica Desenvolvimento de Recursos Minerais Ltda - 866696/09 - Not.259/2010 - R$ 2.134,82

Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866850/06 - Not.299/2010 - R$ 4.283,33

Janderson Barbosa Chaves - 866845/09 - Not.204/2010 R$ 2.107,46

Joaquim Carvalho Moraes - 866913/09 - Not.225/2010 R$ 2.134,82

Jonilson Gomes de Miranda - 867069/07 - Not.289/2010 R$ 4.283,33

Jorge Alejandro Oliveira Piriz - 866546/09 - Not.273/2010 - R$ 2.141,67, 866545/09 - Not.275/2010 - R$ 2.141,67, 866544/09 - Not.277/2010 - R$ 2.141,67

Jorge Nei Vargas Rodrigues - 867137/07 - Not.285/2010 R$ 4.283,33

Jose Mura Junior - 866723/09 - Not.257/2010 - R$ 2.134,82

Leopoldina Teodora Marques Higino - 866352/09 Not.279/2010 - R$ 2.141,67

Marcilio Alves Carvalho - 866855/09 - Not.253/2010 - R$ 2.134,82

Mariza Ines da Rosa me - 866547/08 - Not.249/2010 - R$ 2.134,82

Mineração C.D.J. LTDA. - 866219/06 - Not.296/2010 - R$ 2.141,67

Mineração de Calcário do Vale Ltda - 866141/10 Not.229/2010 - R$ 2.134,82, 866137/10 - Not.231/2010 - R$ 2.134,82

Mineração Panamericana Ltda me - 866545/07 Not.294/2010 - R$ 4.283,33

Nadir Luiz Polles - 867233/08 - Not.239/2010 - R$ 4.269,65

Nivaldo Donizeti Caldas - 867309/08 - Not.237/2010 - R$ 2.134,82

Plagemma - Planejamento e Gestão de Projetos de Mineração e Meio Ambiente LTDA. - 866583/09 - Not.261/2010 - R$ 2.141,67, 866582/09 - Not.263/2010 - R$ 2.141,67, 866581/09 Not.265/2010 - R$ 2.141,67, 866580/09 - Not.267/2010 - R$ 2.141,67, 866579/09 - Not.269/2010 - R$ 2.141,67, 866578/09 Not.271/2010 - R$ 2.141,67

Pm2 Mineração Ltda - 866657/03 - Not.198/2010 - R$ 4.214,91, 867359/07 - Not.217/2010 - R$ 2.107,46, 866639/03 Not.207/2010 - R$ 4.214,91

Pm3 Mineração Ltda - 867363/07 - Not.209/2010 - R$ 2.107,46, 867362/07 - Not.211/2010 - R$ 2.107,46, 867361/07 Not.213/2010 - R$ 2.107,46, 867360/07 - Not.215/2010 - R$ 2.107,46, 866626/08 - Not.219/2010 - R$ 2.107,46

Rayani Pereira da Silva - 866839/09 - Not.255/2010 - R$ 2.134,82

René Junqueira Barbour - 866868/09 - Not.300/2010 - R$ 2.141,67

s. l. Mineradora Ltda - 866015/01 - Not.298/2010 - R$ 4.283,33

Trimec Construções e Terraplanagem Ltda - 866803/08 Not.245/2010 - R$ 2.134,82, 866802/08 - Not.247/2010 - R$ 2.134,82

Walmor José Bianchi - 867216/07 - Not.281/2010 - R$ 2.141,67

Wanderley Valentin da Silva - 866946/07 - Not.292/2010 R$ 4.283,33

Welmington Tavares Xavier Ayabe - 866159/10 Not.227/2010 - R$ 2.134,82

RELAÇÃO Nº 181/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Luceia Quaresma - 866643/07 - Not.303/2010 - R$ 4.341,99

RELAÇÃO Nº 182/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Luceia Quaresma - 866643/07 - Not.302/2010 - R$ 11 . 6 7 6 , 7 5

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

RELAÇÃO Nº 186/2010

FASE DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO

Autoriza a averbação dos atos de Rescisão do Contrato de Arrendamento de Registro de Licenciamento.

866.282/98 - De Ouro mineração Ltda -CNPJ: 86.856.283/0001-93 - Para: Pérola Mineração Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda -CNPJ: 07.737.074/0001-54.

866.002/99 - De Ouro mineração Ltda -CNPJ: 86.856.283/0001-93 - Para: Pérola Mineração Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda -CNPJ: 07.737.074/0001-54.

866.447/99 - De Ouro mineração Ltda -CNPJ: 86.856.283/0001-93 - Para: Pérola Mineração Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda -CNPJ: 07.737.074/0001-54.

866.243/00 - De Ouro mineração Ltda -CNPJ: 86.856.283/0001-93 - Para: Pérola Mineração Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda -CNPJ: 07.737.074/0001-54.

866.005/01 - De Ouro mineração Ltda -CNPJ: 86.856.283/0001-93 - Para: Pérola Mineração Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda -CNPJ: 07.737.074/0001-54.

866.136/01 - De Ouro mineração Ltda -CNPJ: 86.856.283/0001-93 - Para: Pérola Mineração Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda -CNPJ: 07.737.074/0001-54.

866.159/01 - De Ouro mineração Ltda -CNPJ: 86.856.283/0001-93 - Para: Pérola Mineração Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda -CNPJ: 07.737.074/0001-54.

866.218/01 - De Ouro mineração Ltda -CNPJ: 86.856.283/0001-93 - Para: Pérola Mineração Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda -CNPJ: 07.737.074/0001-54.

866.282/01 - De Ouro mineração Ltda -CNPJ: 86.856.283/0001-93 - Para: Pérola Mineração Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda -CNPJ: 07.737.074/0001-54.

866.480/03 - De Ouro mineração Ltda -CNPJ: 86.856.283/0001-93 - Para: Pérola Mineração Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda -CNPJ: 07.737.074/0001-54.

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO Substituta

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 26/11/2010, p. 132

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