DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 136/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.193/1979-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.372/2010

826.662/1996-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.374/2010

826.436/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.374/2010

826.566/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.374/2010

826.019/2003-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.381/2010

826.209/2004-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.381/2010

826.048/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.381/2010

826.049/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.381/2010

826.050/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.381/2010

826.053/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.381/2010

826.054/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.381/2010

826.055/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.381/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.470/1999-ALÉCIO CALSAVARA ME-OF. N°1.489/2009-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.193/1979-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.371/2010

826.662/1996-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.375/2010

826.436/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.375/2010

826.566/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.375/2010

826.019/2003-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010

826.209/2004-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010

826.048/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010

826.049/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010

826.050/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010

826.053/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010

826.054/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010

826.055/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010

RELAÇÃO Nº 137/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.369/2008-JACY MIGUEL SCANAGATTA

826.234/2009-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA ME

826.627/2009-AREAL BOZZA LTDA

826.716/2009-AURÉLIO ANDRÉ BONATO

826.225/2010-ELTON LUIS GENARO - ME

826.233/2010-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA

826.249/2010-FRANKE JANUÁRIO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.423/2009-ROSALI DE OLIVEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.257/2002-MANOEL DA ROCHA-OF. N°1.393/2010

826.560/2002-MANOEL DA ROCHA-OF. N°1.393/2010

826.332/2006-MANOEL DA ROCHA-OF. N°1.393/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.350/2006-RODOLFO WEIBER- Área de 33,26 HA para 26,87 HA-AREIA

826.171/2007-HOBI & CIA.LTDA.- Área de 971,83 HA para 299,06 HA-AREIA E ARGILA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.424/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.395/2010

826.342/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.402/2010

826.346/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1.405/2010

826.350/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1.405/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.394/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1.073/2009-180 dias 826.091/2003-A.R. ASSESSORIA AMBIENTAL E MINERÁRIA LTDA.-OF. N°1.330/2008-180 dias 826.100/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°29/2010-180 dias 826.280/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°17/2010-180 dias 826.159/2008-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1.526/2009-180 dias 826.160/2008-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1.528/2009-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.424/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.396/2010 826.342/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.400/2010 826.144/2005-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°1.407/2010 826.102/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.391/2010 826.346/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1.404/2010 826.350/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1.404/2010

826.063/2009-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°1.407/2010

826.064/2009-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°1.407/2010

826.065/2009-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°1.407/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA LTDA-OF. N°1.306/2010

RELAÇÃO Nº 138/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.814/1994-ANTONIO FELIX DE SIQUEIRA- Alvará n°2.338/2001 - Cessionário: INCALSIQ INDÚSTRIA DE CAL LTDA. ME- CNPJ 81.170.037/0001-60

FRANCISCO NAILOR CORAL