Processo minerário

826.814/1994

10 publicações no Diário Oficial da União entre 19/08/2010 e 27/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 29/11/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/11/2010

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 17/11/2011 Seção 1

   Alvará n°11.519/2011 — página do DOU de 17/11/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 05/09/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 20/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 03/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 03/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 11/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 01/11/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 914, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 01/11/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 29/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 27/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 27/05/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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