DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 211/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

848.057/2009-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.241/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°1.165/10

848.607/2007-REAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1.148/2010

Indefere pedido de reconsideração(263)

848.238/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

848.239/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

848.242/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

848.243/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.210/2007-HELIO FABIO DE ARAÚJO LIMA-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.021/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.024/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.025/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.026/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.029/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.030/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.031/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.032/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.033/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.034/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.035/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.036/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.037/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.038/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.039/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.041/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.042/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.292/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°419/10

848.293/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°418/10

848.294/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°417/10

848.295/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°416/10

848.296/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°415/10

848.304/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°414/10

848.305/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°413/10

848.307/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°412/10

848.308/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°411/10

848.309/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°410/10

848.412/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°420/10

848.413/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°421/10

848.414/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°422/10

848.415/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°423/10

848.416/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°424/10

848.417/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°425/10

848.418/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°426/10

848.419/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°427/10

848.420/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°428/10

848.421/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°429/10

848.422/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°430/10

848.423/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°431/10

848.424/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°432/10

848.425/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°433/10

848.426/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°434/10

848.427/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°435/10

848.233/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI N°436/10

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

848.034/2001-CALCÁRIO IMAP - AGRO-MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:12/2001 - Vencimento em 05/03/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.673/2007-M L DA C FERNANDES ME-OF. N°909/SFISC/10

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

848.037/2007-ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO GARIMPEIRO DE TENENTE ANANIAS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.187/2004-EMPROGEO LTDA

848.213/2006-SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LTDA.

848.270/2006-ELIANE BEZERRA DA SILVA

RELAÇÃO Nº 213/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

848.197/2004-EMPROGEO LTDA-AI N°312/09

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ