Processo minerário

848.034/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 48

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2. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 143/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (707)

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3. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 123/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :08.388.092/0001-30 - Processo de cobrança: 948198/17 Valor: R$.71.914,38

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4. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°221.44.014/2017/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.013/2017/RN/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RN

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5. 20/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 08/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENENTE

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7. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 47

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11. 15/04/2015 Seção 1

    Página 71 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 18/02/2013 Seção 1

    Página 97 do DOU de 18/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 18/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 96

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14. 24/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 40

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15. 30/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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