DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 194/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.709/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.737/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.462/2004-NELSON SOARES JUNIOR- Alvará n°10.948/2005 - Cessionario:867.204/2010-Francisco Egidio Cavalcante Pinho- CPF ou CNPJ 159.303.271-49

866.853/2009-J.MARCOS DE ALMEIDA & CIA LTDA ME- Alvará n°6.721/2010 - Cessionario:867.211/2010-Jusiney Marcos Almeida- CPF ou CNPJ 285.006.948-58

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.783/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Apiacás Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.527.781/0001-56- Alvará n°6.878/2008

866.630/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°7.592/2008

866.631/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°7.593/2008

866.632/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°7.594/2008

866.633/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S/A- CPF ou CNPJ 00.720.614/0001-50- Alvará n°7.595/2008

866.025/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Apiacás Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.527.781/0001-56- Alvará n°9.364/2010

866.161/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Cessionário:Rio Novo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°13.995/2008

866.578/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Cessionário:Rio Novo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°11.342/2009

866.777/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Cessionário:Rio Novo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°7.368/2009

866.845/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Cessionário:Rio Novo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°7.369/2009

866.950/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Apiacás Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.527.781/0001-56- Alvará n°2.669/2010

866.180/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Apiacás Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.527.781/0001-56- Alvará n°6.726/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

867.203/2008-EUGENIO MOSCHETTA ME-SINOP/MT Guia n° 16/2010-8.500toneladas-Cascalho- Validade:06/07/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.803/2005-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX-

TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Área de 3.956,13 ha para 50,00 ha-Areia e Cascalho Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 867.068/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.ALVARÁ N°11.744/2005 867.069/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.ALVARÁ N°11.745/2005 867.070/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.ALVARÁ N°11.746/2005 867.071/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.ALVARÁ N°11.747/2005 867.072/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.ALVARÁ N°11.748/2005 867.074/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.ALVARÁ N°11.750/2005 867.075/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.ALVARÁ N°11.751/2005 867.076/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.ALVARÁ N°11.752/2005 867.077/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.ALVARÁ N°11.753/2005 867.192/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.ALVARÁ N°13.793/2005 867.193/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.ALVARÁ N°13.794/2005 867.194/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.ALVARÁ N°13.795/2005 867.195/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.ALVARÁ N°13.796/2005 867.196/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.ALVARÁ N°13.797/2005 867.197/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.ALVARÁ N°13.798/2005 867.198/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.ALVARÁ N°13.799/2005 867.199/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.ALVARÁ N°13.800/2005 867.200/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.ALVARÁ N°13.801/2005 866.537/2006-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.ALVARÁ N°8.652/2006

866.538/2006-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.ALVARÁ N°8.653/2006

866.539/2006-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.ALVARÁ N°8.654/2006

866.540/2006-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.ALVARÁ N°8.655/2006

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

867.816/1995-ÁGUA MINERAL FONTE DAS ARARAS LTDA- Fonte das Araras - Água Mineral Clássica - 200ml - 300 ml - 310ml (sem gás), 310ml(com gás) - 497 ml - 500 ml (sem gás) - 500ml (com gás) - 1,5 L - 6 L - 10 L e 20 L.- NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.902/2005-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDACOCALINHO/MT - Guia n° 15/2010-20.000toneladas-Calcário- Validade:09/09/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

867.388/2007-CELSO LUIS KEMPF

RELAÇÃO Nº 197/2010

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

860.143/1978-S. L. MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 23/07/2010, Relação n° 107/10, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: Auto de infração lavrado - prazo para defesa ou pagamento 30 (dias) (1078) - Leia-se: Auto de infração/Multa publicada (459) - A.I. 349 e 351/10

JOCY GONÇALO DE MIRANDA