Processo minerário

867.816/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina a desinterdição da lavra (444)

     N° do Termo de desinterdição:14/2025-DIFIS, de 01/04/2025

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2. 16/01/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:3/2025, de 14/01/2025- Lacre N° Sem Lacre

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3. 02/12/2015 Seção 1

   Relação nº 147/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°108/2015; 109/2015; e 110/2015

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4. 22/10/2015 Seção 1

   Relação nº 129/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :05.698.786/0001-86 - Processo de cobrança: 966479/15 Valor: R$.81.607,06

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5. 15/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 10/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/02/2010 Seção 1

   Página 71 do DOU de 04/02/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 04/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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