Processo minerário

867.816/1995

8 publicações no Diário Oficial da União entre 04/02/2010 e 03/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2010 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 04/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 19/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 19/10/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 10/12/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°11.744/2005 — página do DOU de 10/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 15/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 22/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 02/12/2015 Seção 1

   Edital/Pesquisa — página do DOU de 02/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 16/01/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 03/04/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 03/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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