Processo minerário
867.203/2008
4 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 29/01/2010 — Seção 1
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ALVARÁ N°11.744/2005 — página do DOU de 10/12/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999, torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço listados a seguir: — página do DOU de 18/02/2011
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 05/04/2011
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