Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 99
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 104/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.302/2009-NAVES E FAGUNDES LTDA-OF. N°47/2010 - OUT/DNPM/TO
864.383/2009-TALLINE DE FATIMA ASSIS GOMES-OF. N°48/2010 - OUT/DNPM/TO
864.104/2010-JOSÉ CARLOS MARTINS FILHO-OF. N°52/2010 - OUT/DNPM/TO
864.172/2010-PEDREIRA GURUPÍ LTDA-OF. N°97/2010 OUT/DNPM/TO
864.179/2010-PAULO HUMBERTO AGNOLIN-OF. N°73/2010 - OUT/DNPM/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
864.210/2004-JOSÉ DE RIBAMAR AGUIAR BARBOSA AI N°492/2010 - DNPM/TO
Nega provimento a defesa apresentada(242)
864.210/2004-JOSÉ DE RIBAMAR AGUIAR BARBOSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.787/1993-COLORGEMS LTDA-OF. N°167/2010 FISC/DNPM/TO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.440/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°311/2009
864.016/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.567/2009
864.018/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.568/2009
864.083/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.128/2009
864.084/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.129/2009
864.085/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.130/2009
864.086/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.131/2009
864.087/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.132/2009
864.088/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.133/2009
864.089/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.134/2009
864.090/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.135/2009
864.091/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.136/2009
864.092/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.137/2009
864.093/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.138/2009
864.094/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.139/2009
864.095/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.140/2009
864.096/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.141/2009
864.097/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.142/2009
864.098/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.143/2009
864.099/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.144/2009
864.100/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.145/2009
864.101/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.146/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.264/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°16.798/2008
Fase de Disponibilidade
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.203/2006-STAEL TAVARES CAMARGO-OF. N°159/2010 - FISC/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.160/2009-MARILENE DOS SANTOS COSTA-OF. N°160/2010 - FISC/DNPM/TO
864.381/2009-AMADEU RIBEIRO DE LIMA ME-OF. N°08/2010 - FISC/DNPM/TO
864.473/2010-PAULO LEMOS DOS SANTOS-OF. N°149/2010 - FISC/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.074/2009-BENTO E COSTA LTDA
864.108/2009-ANTÔNIO DOMINGOS BARBOSA RODRIGUES
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 16/12/2010, p. 99