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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
240
Página
99

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.092/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.137/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.302/2009-NAVES E FAGUNDES LTDA-OF. N°47/2010 - OUT/DNPM/TO

864.383/2009-TALLINE DE FATIMA ASSIS GOMES-OF. N°48/2010 - OUT/DNPM/TO

864.104/2010-JOSÉ CARLOS MARTINS FILHO-OF. N°52/2010 - OUT/DNPM/TO

864.172/2010-PEDREIRA GURUPÍ LTDA-OF. N°97/2010 OUT/DNPM/TO

864.179/2010-PAULO HUMBERTO AGNOLIN-OF. N°73/2010 - OUT/DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

864.210/2004-JOSÉ DE RIBAMAR AGUIAR BARBOSA AI N°492/2010 - DNPM/TO

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.210/2004-JOSÉ DE RIBAMAR AGUIAR BARBOSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.787/1993-COLORGEMS LTDA-OF. N°167/2010 FISC/DNPM/TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.440/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°311/2009

864.016/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.567/2009

864.018/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.568/2009

864.083/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.128/2009

864.084/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.129/2009

864.085/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.130/2009

864.086/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.131/2009

864.087/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.132/2009

864.088/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.133/2009

864.089/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.134/2009

864.090/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.135/2009

864.091/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.136/2009

864.092/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.137/2009

864.093/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.138/2009

864.094/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.139/2009

864.095/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.140/2009

864.096/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.141/2009

864.097/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.142/2009

864.098/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.143/2009

864.099/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.144/2009

864.100/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.145/2009

864.101/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.146/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.264/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°16.798/2008

Fase de Disponibilidade

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.203/2006-STAEL TAVARES CAMARGO-OF. N°159/2010 - FISC/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.160/2009-MARILENE DOS SANTOS COSTA-OF. N°160/2010 - FISC/DNPM/TO

864.381/2009-AMADEU RIBEIRO DE LIMA ME-OF. N°08/2010 - FISC/DNPM/TO

864.473/2010-PAULO LEMOS DOS SANTOS-OF. N°149/2010 - FISC/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.074/2009-BENTO E COSTA LTDA

864.108/2009-ANTÔNIO DOMINGOS BARBOSA RODRIGUES

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 16/12/2010, p. 99

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