DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 913/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

871.307/2002-ROGERIO NICOLI- DOU de 13/03/2008

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

872.547/2006-JEFFERSON MENDES SCHNEIDER- Publicado DOU de 21/01/2010

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

870.929/2002-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.- AI N°27/05/2009

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.929/2002-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA- NOT. N°970/2010

871.307/2002-ROGÉRIO NICOLI- NOT. N°2677/2008

871.391/2002-PEDRA BONITA LTDA.- NOT. N°583/2008

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

870.827/2009-SERMATEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA ME- DOU de 26/09/2009

870.828/2009-SERMATEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA ME- DOU de 26/08/2009

872.773/2009-MINERAÇÃO E PROCESSAMENTO LTDADOU de 25/11/2009

873.034/2009-EDMILSON ROCHA DE OLIVEIRA- DOU de 10/02/2010

870.081/2010-VALDESON RAMOS DE OLIVEIRA- DOU de 30/04/2010

RELAÇÃO Nº 927/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

874.096/2007-DERBY MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.673/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°7256/2010

871.786/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12810/2009

871.787/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12807/2009

871.812/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12800/2009

871.818/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12801/2009

871.823/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12797/2009

871.917/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12780/2009

871.951/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12767/2009

872.966/2009-ZECARLOS SERAFIM MOREIRA -Alvará N°92/2010

870.398/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°7220/2010

RELAÇÃO Nº 932/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

874.160/2008-ALPHA PP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

874.161/2008-ALPHA PP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

874.532/2008-JORGE DA CUNHA FILHO

874.543/2008-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA

874.656/2008-EUN JOO KIM

875.088/2008-JOSE AMERICO VAZ

873.201/2009-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

873.202/2009-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

873.203/2009-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

873.204/2009-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

873.489/2009-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 873.576/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 870.408/2010-EUCLIDES BARROS LIMA 870.459/2010-VALDELIÇA CURVELO DA SILVA 871.222/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A 871.499/2010-CANDIDO TRINDADE DA SILVA 871.500/2010-CANDIDO TRINDADE DA SILVA

871.522/2010-MINERADORA UBAX LTDA

872.265/2010-MARCO TÚLIO MIRANDA DE OLIVEIRA

872.273/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.274/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.275/2010-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

872.276/2010-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.035/2009-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA

870.865/2009-MONTE HOREB GRANITOS LTDA 870.866/2009-MONTE HOREB GRANITOS LTDA

871.199/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

871.274/2010-RODRIGO CARDOZO BOA SORTE

871.275/2010-RODRIGO CARDOZO BOA SORTE

871.276/2010-RODRIGO CARDOZO BOA SORTE

871.278/2010-RODRIGO CARDOZO BOA SORTE

871.279/2010-RODRIGO CARDOZO BOA SORTE

871.336/2010-BENEDITO DA SILVA CALDAS

871.350/2010-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA

871.414/2010-BRASIL & CHINA COMÉRCIO, INVESTIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

871.482/2010-RICARDO OLIVEIRA

871.537/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

871.562/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA

871.738/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

871.741/2010-MINERADORA UBAX LTDA

871.791/2010-RABO DA GATA COMERCIAL DE AREIA E TERRAPLENAGEM LTDA

871.792/2010-RABO DA GATA COMERCIAL DE AREIA E TERRAPLENAGEM LTDA

871.842/2010-JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRINHO

871.855/2010-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

871.864/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

871.970/2010-BRASIL & CHINA COMÉRCIO, INVESTIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

871.976/2010-PAULO GABRIEL SANTOS MARTINS

871.988/2010-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

872.005/2010-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LT D A

872.038/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

872.048/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

872.389/2005-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LT D A

872.454/2007-JOSÉ ALBERTO ALENCAR CARVALHO

872.924/2009-KALINKA HIROMI KAWAMICHI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)

874.742/2007-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

870.228/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

871.491/2008-CM MACHADO ENGENHARIA LTDA

872.673/2009-INCOPOLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E ÓLEO LTDA

870.413/2010-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.327/2010-LOURENÇO DA CRUZ NORENO

RELAÇÃO Nº 934/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

874.502/1994-Zeus Mineração Ltda.

872.367/2005-Progemma Minérios Ltda. ME

872.883/2006-GRANSAF - Granitos São Francisco

873.740/2007-Itaoeste - Serviços e Participações Ltda.

873.742/2007-Itaoeste - Serviços e Participações Ltda.

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

872.367/2005- HABILITADOS os proponentes: Progemma Minérios Ltda ME e INABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos N/NE S/A

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

872.367/2005-Votorantim Cimentos N/NE S/A - EDITAL N° 52/2009 - Publicado DOU de 16/12/2009

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

870.100/2004-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°3081/2008

870.101/2004-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°3082/2008

870.102/2004-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°3083/2008

870.103/2004-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°3084/2008

870.104/2004-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°3084/2008

870.311/2004-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°2359/2008

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

873.510/2005-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.349/2000-LITTLE SICILY MINERAÇÕES LTDA-OF. N°657/09-60 dias

RELAÇÃO Nº 947/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.411/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.399/2007

870.412/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.400/2007

870.413/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.401/2007

870.414/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.402/2007

870.415/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.403/2007

870.451/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.423/2007

870.529/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7457/2007

870.530/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7458/2007

870.533/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7461/2007

870.534/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7462/2007

870.536/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7464/2007

870.537/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7465/2007

870.687/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7563/2007

870.713/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7585/2007

870.717/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7589/2007

870.737/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.608/2007

870.877/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.677/2007

870.906/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.701/2007

871.847/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.066/2007

871.851/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8070/2007

871.852/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.071/2007

871.853/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.072/2007

871.858/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.076/2007

871.860/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.078/2007

872.086/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10.133/2007

872.087/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10.134/2007

872.088/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10.135/2007

872.090/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10.136/2007

872.091/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10137/2007

872.092/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10.138/2007

872.094/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10140/2007

872.096/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10142/2007

872.099/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10.145/2007

RELAÇÃO Nº 967/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.549/2002-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°555/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.610/1988-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°552/2010

871.374/1988-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.OF. N°543/2010

871.087/1993-PEDREIRAS LAGE LTDA.-OF. N°544/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.687/1987-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°549/2010-180 dias

870.690/1987-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°550/2010-180 dias

870.692/1987-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°553/2010-180 dias

870.693/1987-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°554/2010-180 dias

870.780/1987-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°551/2010-180 dias

871.232/1987-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°556/2010-180 dias

871.233/1987-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°547/2010-180 dias

870.270/1988-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°546/2010-180 dias

Reitera exigência(366)

871.233/1987-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°548/2010-60 dias

870.270/1988-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°545/2010-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.309/2010-ANTONIO DANTAS BORGES-OF. N°542/2010

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR