RELAÇÃO Nº 147/2010

RELAÇÃO Nº 147/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.089/2010-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LTDA-OF. N°1495/10

840.235/2010-EUGENIO PACHELLI SILVA-OF. N°1491/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.062/2005-MARCELO MOURA HAZIN- Área de 760,49 para 583,05-Calcário

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA- AI N° 254/10

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA- AI Nº 201/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.080/2010-ROBERTO TAVARES DE MELO-Registro de Licença n°643/2010 de 18/11/2010-Vencimento em 22/12/2019

840.398/2010-ARCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-Registro de Licença n°647/2010 de 02/12/2010-Vencimento em 09/08/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.526/2010-RONALDO BARBOSA DA SILVA-OF. N°1552/10

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

840.079/2006-GALVAZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- Registro de Licença No.:396/2006 - Vencimento em 18/11/2020

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS