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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.054/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

32 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/02/2010 e 05/05/2026. Estado: Pernambuco. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE e outros 5.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°22623/2026/GER-PE/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 164/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  3. Seção 1

    Relação nº 151/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  4. Seção 1

    Relação nº 122/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  5. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 147

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 41

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 28

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 120

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 51

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  10. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

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  11. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 83

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  12. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 58

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  13. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 47

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  14. Seção 1

    RELAÇÃO 150/2016

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  17. Seção 1

    Página 75 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  19. Seção 1

    Página 50 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  20. Seção 1

    Página 41 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  21. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 48

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  22. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  23. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  24. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  25. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  26. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  27. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  28. Seção 1

    RELAÇÃO Nº 147/2010

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  29. Seção 1

    Página 698 do DOU de 24/09/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  30. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  31. Seção 1

    Página 198 do DOU de 01/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  32. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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