Processo minerário
840.054/2003
30 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, torna público o prazo de — página do DOU de 23/02/2010
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Página do DOU de 01/07/2010 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 24/09/2010
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Página do DOU de 20/12/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 19/09/2011 — Seção 1
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Alvará n°14.778/2008 — página do DOU de 06/01/2012
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Página do DOU de 01/02/2013 — Seção 1
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DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 30/10/2013
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Alvará n°6.952/2012 — página do DOU de 30/01/2014
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Página do DOU de 15/07/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 05/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 24/06/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 13/04/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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PORTARIA No 240, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 15/12/2016
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Página do DOU de 19/04/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 24/09/2018
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Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 22/05/2019 — Seção 1
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ALVARÁ N°3.891/2017 — página do DOU de 06/12/2019
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019
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Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1
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Despacho/MG..."; "Leia-se: ..... Municípios: Bom Despacho e Martinho Campos/ MG...". — página do DOU de 08/11/2023
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Página do DOU de 05/12/2023 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 05/05/2026 — Seção 1
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