Processo minerário
840.054/2003
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Resumo
32 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/02/2010 e 05/05/2026. Estado: Pernambuco. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE e outros 5.
- Seção 1
Despacho Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°22623/2026/GER-PE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 164/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Relação nº 151/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Relação nº 122/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 147
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 41
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 28
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 120
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 51
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019
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DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 83
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DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 58
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 47
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RELAÇÃO 150/2016
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 75 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 50 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 41 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 48
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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RELAÇÃO Nº 147/2010
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Página 698 do DOU de 24/09/2010 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 198 do DOU de 01/07/2010 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO
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