RELAÇÃO Nº 955/2010

RELAÇÃO Nº 955/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

870.784/2001-MRM CONSTRUTURA LTDA- OF. N° 541/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.638/2004-MINERAÇÃO LUNA LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 061/2010-50.000t-Areia- Validade:17/11/2012

872.549/2007-SALATIEL OLIVEIRA SANTOS-SIMÕES FILHO/BA - Guia n° 064/2010-16.500t-Saibro- Validade:15/03/2012

870.837/2009-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-BRUMADO/BA - Guia n° 060/2010-16.000t-Granito- Validade:22/06/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.057/2005-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- Área de 458,57ha para 149,43ha-Quartzo

870.975/2006-CARLIN FRANCISCO TEODORO- Área de 1000,00ha para 338,70-Gnaisse

874.282/2007-LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA- Área de 1.000,00ha para 98,90ha-Mármore

874.307/2007-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 250,00ha para 30,01ha-Quartzito

873.799/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 220,46ha para 170,62ha-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.030/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.031/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.033/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.035/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.036/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.039/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.065/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.066/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.067/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.068/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

873.005/2006-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA

870.907/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.588/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

872.590/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

872.591/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

872.592/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

872.740/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

872.741/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

872.742/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

873.178/2007-JOSÉ RUBENS MORETTI

873.179/2007-JOSÉ RUBENS MORETTI

873.180/2007-JOSÉ RUBENS MORETTI

873.185/2007-JOSÉ RUBENS MORETTI

873.186/2007-JOSÉ RUBENS MORETTI

873.188/2007-JOSÉ RUBENS MORETTI

873.189/2007-JOSÉ RUBENS MORETTI

873.190/2007-JOSÉ RUBENS MORETTI

873.191/2007-JOSÉ RUBENS MORETTI

873.192/2007-JOSÉ RUBENS MORETTI

873.193/2007-JOSÉ RUBENS MORETTI

873.194/2007-JOSÉ RUBENS MORETTI

873.195/2007-JOSÉ RUBENS MORETTI

873.196/2007-JOSÉ RUBENS MORETTI

874.345/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

870.251/2008-HÉLIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO

873.825/2008-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO

873.928/2008-DAVID DIAS DE CARVALHO

874.042/2008-DAVID DIAS DE CARVALHO

872.602/2009-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

872.961/2006-GUIMARÃES RAMALHO CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°12.624/2006

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.188/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°5.803/2006

873.033/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°14.297/2005

872.610/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°238/2008

874.148/2008-PAULO REIS DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°811/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.037/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°1.965/2007

871.011/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.245/2007

871.850/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.069/2007

871.878/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.095/2007

871.937/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.143/2007

871.939/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.145/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

873.529/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-BELO CAMPO/BA, TREMEDAL/BA - Guia n° 058/2010-16.000t-Granito- Validade:31/10/2012