Processo minerário

872.057/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2021 Seção 1

   Atos de 9 de setembro de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 101/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°269/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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3. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 159

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4. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 62

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5. 10/02/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 20/12/2010 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 955/2010

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7. 03/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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