Processo minerário

870.638/2004

13 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2010 e 03/09/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 17/12/2010 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 17/12/2010

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3. 20/12/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°5.803/2006 — página do DOU de 20/12/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 16/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 25/04/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 25/04/2013

   • Concessão de Lavra

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6. 12/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 12/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 15/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 25/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 09/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 31/03/2016 Seção 1

    Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 04/01/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 04/01/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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12. 01/06/2021 Seção 1

    Página do DOU de 01/06/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 03/09/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.715, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 03/09/2021

    • Portaria de Lavra

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