Processo minerário

870.638/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 242/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 388/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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2. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15182/2021/DIFAM-BA/ANM

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3. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 43/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 8918/2004 - Cessionário: TRÊS IRMÃOS GRANITOS EXP. IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 36.005.437/0001-65

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5. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 204/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°504/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°505/2015

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6. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 61

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8. 12/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/12/2010 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 955/2010

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12. 17/12/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 966/2010

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13. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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