DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 148/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.065/2009-DAMIÃO BATISTA DE LIMA

840.068/2009-DAMIÃO BATISTA DE LIMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.340/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°1601/10

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.133/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.445/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.473/2007-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1610/10

840.098/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1615/10

840.097/2009-PEDREIRAS JATOBÁ LTDA-OF. N°1609/10

840.173/2009-ROBERTO PEREIRA CAMPOS-OF. N°1607/10

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.117/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.269/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.145/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1574/10

840.045/2001-MINERAÇÃO TREVO LTDA-OF. N°1606/10

840.123/2005-ITATIM MINÉRIOS LTDA-OF. N°1580/10

840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME-OF. N°1581/10

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fontes: Aldeia I, Aldeia II e Paudalho II; Marcas: Indaiá: e Embalagens de 5 lts, 10,1 lts e 20 lts.- PAUDALHO/PE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.270/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-OF. N°1570 e 1571/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.277/2010-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-Registro de Licença n°649/2010 de 07/12/2010-Vencimento em 28/05/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.529/2010-ALEXANDRE PEREIRA RUMÃO-OF. N°1584/10

840.539/2010-CONSTRUTORA OLIVEIRA SILVA LTDAOF. N°1577/10

840.543/2010-CLOVIS CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO-OF. N°1578/10

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.286/2010-THAÍS RAMOS NUNES ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.307/2009-THAIS RAMOS NUNES

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS