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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
3
Página
59

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

844.064/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- Alvará n°4108/2010 - Cessionario:844.217/2010-JS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME- CPF ou CNPJ 12.624.938/0001-61

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

844.021/2010-ALEXANDRE COURI SADI- Cessionário:CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- CPF ou CNPJ 17.185.786/0001-61- Alvará n°9100/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

844.034/2002-AJC EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°160/2006-25º DS - Rel. 001/2007

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.345/1989-BELMINAS S.A.-OF. N°716/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

844.004/2002-TRIUNFO PEDRAS LTDA.- Registro de Licença No.:003/2002 - Vencimento em 20/09/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

844.173/2010-GENALDO ALVES DA SILVA

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 05/01/2011, p. 59

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