Processo minerário

844.034/2002

10 publicações no Diário Oficial da União entre 26/01/2010 e 07/11/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 26/01/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 06/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 06/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 05/01/2011 Seção 1

   Página do DOU de 05/01/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 11/04/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/04/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 16/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 05/08/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 05/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 30/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 02/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 07/11/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.071, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 07/11/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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