DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.185/2004-EDUARDO VITO POZZA

810.268/2004-IVONE TEREZINHA CAINELLI

810.270/2005-LUIZ ZORZI

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.807/2009-VANDERLEI ANTONIO PADOVA- Alvará n°11.778/2008 - Cessionario:811.091/2009-Cores Pecuaria e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 89.324.024/0001-00

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

810.054/2008-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-GENERAL CÂMARA/RS - Guia n° 001/2011-6000toneladas-argilito e siltito- Validade:27.06.2011

810.930/2008-POLIDORA DE BASALTO JÚNIOR LTDA.-BENTO GONÇALVES/RS - Guia n° 001/2010-500m3-basaltoVa l i d a d e : 1 8 . 0 2 . 2 0 11

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.158/2004-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-argila

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.134/1987-GASTAO ALBERTO PELZER- NOT Nº658

810.135/1987-GASTAO ALBERTO PELZER- NOT Nº657

810.135/1996-JOÃO BERNARDO DA LUZ-ME- NOT Nº2653

811.626/1996-JOSÉ FELISORIO LIPERTE- NOT Nº1478

810.701/1999-GEOBASE-PEDRAS EXPLOR.EXTR.IND.COM.- NOT Nº2606

810.264/2003-OLARIA TREVISAN LTDA - ME- NOT Nº2592

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

810.085/1995-GUERINO CELLA-FI - EXCOBAL EXTR E COM DE BASALTO

810.341/1997-BARCELINO BECKER-FI

810.343/1998-ALCIDES GUADAGMIN-FI

810.239/2002-CERÂMICA IRMÃOS RAUBER LTDA.

810.337/2005-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

810.521/2005-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.

810.714/2005-FRANCISCO MARIMON & CIA LTDA

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

810.054/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-basalto e saibro-Registro de Licença N°021, DOU de 31.03.2009

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.340/2001-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.

810.583/2003-CERÂMICA FORQUETINHA LTDA

810.009/2005-TERRAPLANAGEM ESTRELA LTDA

810.341/2005-SONI MARTINI

810.390/2005-HUGO JOSÉ DA COSTA

810.494/2005-RICARDO PEGORARO ME

810.514/2005-JULIANO BECKER -ME

810.549/2005-RUBEM BORTOLOTTI PEREIRA

810.550/2005-FATIMA ROSELAINE MEIRELLES MUNHOZ

810.551/2005-LUIZ FERNANDES PEREIRA GARCIA

810.552/2005-CERAMICA MORRO VERMELHO LTDA

810.571/2005-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME

810.586/2005-PEDRO DEOCLIDES WINCK

810.620/2005-SAMAQ SARANDI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA

810.669/2005-JORGE OLAVO DA SILVA RIBEIRO

810.704/2005-LUIZ C DA COSTA PEDRAS

810.705/2005-DARIONE TOBIAS DA ROCHA

810.791/2005-JOSÉ COELHO DA COSTA

810.794/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS TAQUARENSE LT D A .

810.932/2006-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.

810.068/2008-EMERSON ETGETON

811.071/2008-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Processo englobado:810.340/2001 e 810.932/2006

810.826/2005-EMERSON ETGETON- Processo englobado:810.068/2008

810.389/2008-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Processo englobado:811.071/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.848/2010-CERÂMICA IRMÃOS SUSIN LTDA-Registro de Licença n°150/2010 de 26.11.2010-Vencimento em 24.03.2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.827/2007-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA

810.949/2009-MINERAÇÃO SERRA DAS ENCANTADAS LTDA

811.105/2009-INÁCIO EUGENIO DE MELLO ME

810.914/2010-MAZZEI & FERNANDEZ LTDA

810.966/2010-JAZIDA ECKERT LTDA

811.011/2010-OLARIA DO GRINGO LTDA.

811.040/2010-GABRIELA VIEIRA SOARES

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.410/2008-CAMPESTRE EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

810.417/2008-TADEU BETANIN

810.057/2010-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.948/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°001/2011 de 03.01.2011

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.194/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°119/2010 de 20.12.2010

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.631/1996-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO

SÉRGIO BIZARRO CESAR