Processo minerário

810.930/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48268/2026/DIVDEF/ANM

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2. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 49

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3. 31/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 113

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4. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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5. 06/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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6. 27/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59

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7. 21/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/01/2011 Seção 1

   Página 76 do DOU de 17/01/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 17/01/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 76

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