Processo minerário

810.054/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 21/2009 - Vencimento em 13/05/2030

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°28057/2026

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2. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 21/2009 - Vencimento em 12/05/2026

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3. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 120

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4. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 81

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5. 20/02/2015 Seção 1

   Página 37 do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 55

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8. 17/01/2011 Seção 1

   Página 76 do DOU de 17/01/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 17/01/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 76

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