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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
14
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.030/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 985,05 para 412,65-Sienito

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.253/2010-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°026/2011

846.257/2010-MICHELLE DE LIMA CONFESSOR-OF. N°027/2011

846.261/2010-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA-OF. N°028/2011

846.300/2010-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-OF. N°029/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.262/2005-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.Cessionário:Olímpio Queiroga de oliveira- CPF ou CNPJ 014.240.235-20- Alvará n°371/2009

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.030/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 985,05 para 412,65-Sienito

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

846.225/2007-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.058/2010-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°032/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.200/2000-COMPANHIA DE CIMENTO SÃO SIMÃOOF. N°014/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

846.242/2007-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA-SANTA RITA/PB - Guia n° 045/2010-50.000Toneladas-Areia- Validade:14/09/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.016/2006-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°031/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.135/2010-ISAAC FERNANDES DA SILVA-Registro de Licença n°276/2010 de 22/12/2010-Vencimento em 03/05/2020

846.137/2010-APOLÔNIO GOUVEIA ROLIM-Registro de Licença n°272/2010 de 01/12/2010-Vencimento em 01/07/2020

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 20/01/2011, p. 59

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