Processo minerário

846.016/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:185/2007 - Vencimento em 08/10/2016

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3. 05/04/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:185/2007 - Vencimento em 24/07/2016

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4. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :08.181.087/0001-52 - Processo de cobrança: 946004/16 Valor: R$.404.916,71

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5. 20/01/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 59

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6. 12/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 52

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