Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.253/2010-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°026/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 5/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.253/2010-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°026/2011
846.257/2010-MICHELLE DE LIMA CONFESSOR-OF. N°027/2011
846.261/2010-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA-OF. N°028/2011
846.300/2010-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-OF. N°029/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.262/2005-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.Cessionário:Olímpio Queiroga de oliveira- CPF ou CNPJ 014.240.235-20- Alvará n°371/2009
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.030/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 985,05 para 412,65-Sienito
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
846.225/2007-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.058/2010-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°032/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.200/2000-COMPANHIA DE CIMENTO SÃO SIMÃOOF. N°014/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
846.242/2007-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA-SANTA RITA/PB - Guia n° 045/2010-50.000Toneladas-Areia- Validade:14/09/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.016/2006-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°031/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.135/2010-ISAAC FERNANDES DA SILVA-Registro de Licença n°276/2010 de 22/12/2010-Vencimento em 03/05/2020
846.137/2010-APOLÔNIO GOUVEIA ROLIM-Registro de Licença n°272/2010 de 01/12/2010-Vencimento em 01/07/2020
MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 20/01/2011, p. 59