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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
14
Página
59

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2011

Fase de Disponibilidade

Aceita defesa apresentada.(1846)

890.446/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

890.428/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.429/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.430/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.431/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.433/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.434/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.435/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.436/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.437/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.438/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.439/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.440/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.441/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.442/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.443/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.444/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.445/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.447/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.449/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.450/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.451/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.452/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.453/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.454/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.455/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.456/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.457/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.458/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.464/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.465/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.466/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.467/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.468/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.469/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.470/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.471/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.472/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.473/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.474/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.475/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.476/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.477/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.478/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.479/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.480/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.482/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.483/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.484/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.485/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.486/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.487/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.488/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.489/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.490/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.491/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.492/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.493/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.494/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.495/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 4/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.241/2004-ÁLVARO FERREIRA PAIVA FILHO MEOF. N°1.947/2010 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa.

896.228/2008-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME-OF. N°2.439/2010 - SRF/DNPM/ES - Apresentar resultado dos seguintes ensaios tecnológicos. Apresentar discussóes a respeito dos resultdas obtidos por meio de ensiioas. Apresentar a localização dos pontos amostrados em planta.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.228/2008-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME-ATILIO VIVACQUA/ES - Guia n° 0078/2010-16.000TONELADASGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.361/2000-LUIZ FELIPE MORIONDO ALVES- Área

de 33,14 para 18,99-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.167/1987-LUIZ GONZAGA RIBEIRO DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.265/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°0.129/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

896.172/2004-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2.302/2010 - SR/DNPM/ES - Para Requerimento de Concessão de Lavra.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.172/2004-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-LINHARES/ES - Guia n° 0070/2010-50.000TONELADASAREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

890.462/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.463/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 20/01/2011, p. 59

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