Processo minerário

896.265/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43518/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12050/2026/SERFIS-ES/ANM

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3. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5408/2026/SERFIS-ES/ANM

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

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4. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 99/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43937/2025/SERFIS-ES/ANM

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5. 01/09/2016 Seção 1

   Relação nº 92/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°627/15

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6. 18/01/2016 Seção 1

   Página 663 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 18/01/2016 Seção 1

   Página 662 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 28/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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