Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.014/2001-COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL- Fonte Caxias I, Companhia de Bebidas Primo Schincariol (Schin), para embalagens de 300 ml sem gás, 500 ml sem gás, 1,5 l sem gás, 300ml com gás, 500ml com gás e 1,5 l com gás.- CAXIAS/MA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.039/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- Alvará n°4.155/2010 - Cessionario:806.311/2010, 806.312/2010, 806.313/2010 e 806.314/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- CPF ou CNPJ 48.540.421/0001-31
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
806.227/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.239/2009-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12.385/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.014/2001-COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL- Fonte Caxias I, Companhia de Bebidas Primo Schincariol (Schin), para embalagens de 300 ml sem gás, 500 ml sem gás, 1,5 l sem gás, 300ml com gás, 500ml com gás e 1,5 l com gás.- CAXIAS/MA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.161/2007-CERÂMICA BALSAS LTDA-OF. N°1.122/2010
806.235/2007-CERÂMICA SAMI LTDA-OF. N°005/2011
806.110/2009-MINASAREIA MINERACAO DE AREIAS
LTDA.-OF. N°1.125/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
806.226/2009-ECO BOECHAT INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença No.:018/2010 - Vencimento em 20/12/2012
Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(774)
806.235/2007-CERÂMICA SAMI LTDA- OF. N°1.131/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.247/2009-ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS-Registro de Licença n°001/2011 de 05 de janeiro de 2011-Vencimento em 19 de setembro de 2039
806.155/2010-LÉCIO BARROS NUNES-Registro de Licença n°002/2011 de 05 de janeiro de 2011-Vencimento em 07 de abril de 2011
806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA-Registro de Licença n°003/2011 de 05 de janeiro de 2011-Vencimento em 02 de junho de 2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.171/2009-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCOOF. N°006/2011
806.189/2009-MAXDOM F. DA SILVA-OF. N°007/2011
806.246/2009-CONSTRUVALE LTDA-OF. N°010/2011
806.458/2010-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ARARÁ-OF. N°1.150/2010
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 20/01/2011, p. 60