Processo minerário

806.684/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 20/01/2011 e 22/10/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2011 Seção 1

   Concessão de Lavra. — página do DOU de 20/01/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 02/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 04/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 31/12/2014 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 29/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 23/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2018 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 02/04/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 02/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 20/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 16/09/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 16/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 22/10/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 22/10/2021

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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