Processo minerário

806.014/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina a interdição da lavra

     HNK BR BEBIDAS LTDA.- N° do Termo de Interdição:114/2026/ANM/SERFIS-MA/PI, de 05/10/2026- Lacre N°

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   • Concessão de Lavra
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2. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 58

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3. 03/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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4. 09/10/2017 Seção 1

   Relação nº 90/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1.317 e 1.318/2017

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5. 20/01/2016 Seção 1

   Relação nº 4/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 67/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°29/2016

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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6. 09/03/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 24/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 60

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11. 11/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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