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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
14
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.155/2010-LÉCIO BARROS NUNES-Registro de Licença n°002/2011 de 05 de janeiro de 2011-Vencimento em 07 de abril de 2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.039/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- Alvará n°4.155/2010 - Cessionario:806.311/2010, 806.312/2010, 806.313/2010 e 806.314/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- CPF ou CNPJ 48.540.421/0001-31

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

806.227/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.239/2009-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12.385/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.014/2001-COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL- Fonte Caxias I, Companhia de Bebidas Primo Schincariol (Schin), para embalagens de 300 ml sem gás, 500 ml sem gás, 1,5 l sem gás, 300ml com gás, 500ml com gás e 1,5 l com gás.- CAXIAS/MA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.161/2007-CERÂMICA BALSAS LTDA-OF. N°1.122/2010

806.235/2007-CERÂMICA SAMI LTDA-OF. N°005/2011

806.110/2009-MINASAREIA MINERACAO DE AREIAS

LTDA.-OF. N°1.125/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

806.226/2009-ECO BOECHAT INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença No.:018/2010 - Vencimento em 20/12/2012

Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(774)

806.235/2007-CERÂMICA SAMI LTDA- OF. N°1.131/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.247/2009-ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS-Registro de Licença n°001/2011 de 05 de janeiro de 2011-Vencimento em 19 de setembro de 2039

806.155/2010-LÉCIO BARROS NUNES-Registro de Licença n°002/2011 de 05 de janeiro de 2011-Vencimento em 07 de abril de 2011

806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA-Registro de Licença n°003/2011 de 05 de janeiro de 2011-Vencimento em 02 de junho de 2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.171/2009-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCOOF. N°006/2011

806.189/2009-MAXDOM F. DA SILVA-OF. N°007/2011

806.246/2009-CONSTRUVALE LTDA-OF. N°010/2011

806.458/2010-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ARARÁ-OF. N°1.150/2010

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 20/01/2011, p. 60

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