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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
17
Página
53

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2011

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

802.206/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SANOT Nº24/2009 23/2009 38/2009 28/2009 22/2009 32/2009-R$ R$ 713.470,13 R$155.318,10 R$10.523,61 R$2.026.160,88 R$1.684.995,93 R$4.287,78

807.869/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SANOT Nº39/2009 29/2009-R$ R$44.863,64 R$10.564.914,51

870.226/1982-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SANOT Nº40/2009 26/2009 30/2009 36/2009 31/2009-R$ R$1.800,30 R$918.294,34 R$290.143,37 R$2.041,62 R$71.606,94

870.881/1983-INDUSTRIA DE MINÉRIOS DAMACAL LTDA- NOT Nº19/2007-R$ R$ 571.307,65

871.077/1984-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SANOT Nº27/2009-R$ R$17.502,01

971.017/1986-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/ANOT Nº21/2007 ; 22/2007 ; 23/2007-R$ R$ 48.154,69 ; R$ 14.088.880,29 ; R$ 2.194,95

970.491/2000-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- NOT Nº20/2007-R$ R$101.133,97

RELAÇÃO Nº 17/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.084/2003-VALE S A

871.089/2003-VALE S A

873.221/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.222/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.632/2006-VALE S A

870.388/2007-RENILZA DA COSTA FERREIRA

870.948/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

870.949/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

870.951/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

870.952/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

870.953/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

871.114/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.

871.117/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.

871.186/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.

871.189/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.

871.255/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

872.589/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

872.593/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

872.830/2007-VALE S A

872.831/2007-VALE S A

872.842/2007-VALE S A

872.854/2007-VALE S A

872.855/2007-VALE S A

872.856/2007-VALE S A

872.883/2007-VALE S A

872.884/2007-VALE S A

872.885/2007-VALE S A

872.886/2007-VALE S A

872.888/2007-VALE S A

872.892/2007-VALE S A

873.982/2007-VALE S A

874.010/2007-VALE S A

870.323/2008-VALE S A

870.324/2008-VALE S A

871.023/2008-VALE S A

871.024/2008-VALE S A

873.845/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

874.382/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA

874.679/2008-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

874.680/2008-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

874.685/2008-VALE S A

874.686/2008-VALE S A

874.687/2008-VALE S A

874.688/2008-VALE S A

874.689/2008-VALE S A

874.690/2008-VALE S A

874.691/2008-VALE S A

875.077/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA 875.082/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA

870.315/2009-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA

870.444/2009-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA

870.462/2009-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA

870.463/2009-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA

870.464/2009-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA

870.465/2009-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA

870.466/2009-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA

870.467/2009-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA

870.468/2009-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA

870.835/2009-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA

872.519/2009-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA

RELAÇÃO Nº 18/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.082/2003-VALE S A

871.088/2003-VALE S A

870.258/2004-GENERAL GRANITOS DA BAHIA LTDA

871.116/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.

871.187/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.

872.829/2007-VALE S A

872.852/2007-VALE S A

872.853/2007-VALE S A

872.882/2007-VALE S A

872.890/2007-VALE S A

873.146/2007-VALE S A

874.429/2008-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

870.443/2009-DIRCEU BRUGNARA

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 25/01/2011, p. 53

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