Processo minerário

802.206/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 7134/2026/DIVFIS-BA/ANM

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2. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 106/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 51

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4. 11/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários (1926)

     Credor:NATIONAL BANK OF CANADA - Portaria de Lavra N° 018/1994

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5. 24/07/2017 Seção 1

   Relação nº 201/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.450/2017 - R$ 1.358,75, 367/97 - Not.451/2017 - R$ 1.362,81

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6. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/07/2016 Seção 1

   Página 456 do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 23/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 25/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 16/08/2010 Seção 1

    RETIFICAÇÕES

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