Processo minerário

802.206/1975

16 publicações no Diário Oficial da União entre 16/08/2010 e 19/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2010 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 25/01/2011 Seção 1

   Página do DOU de 25/01/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 09/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 29/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 13/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/11/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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7. 23/12/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/12/2015

   • Concessão de Lavra

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8. 25/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 28/07/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 23/02/2017 Seção 1

    ALVARÁ N°11996/2011 — página do DOU de 23/02/2017

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 15/03/2017 Seção 1

    ALVARÁ N°1386/2015-Vencimento em 12/3/2017 — página do DOU de 15/03/2017

    • Concessão de Lavra

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12. 24/07/2017 Seção 1

    Página do DOU de 24/07/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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13. 11/12/2017 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.505, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 11/12/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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14. 31/10/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.217, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 31/10/2018

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15. 01/07/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra - 240/2006- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- — página do DOU de 01/07/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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16. 19/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 19/02/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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